Representar interesses individuais e particulares em ações referentes à propriedade e posse de bens ou questões familiares, como divórcio, adoção e sucessão.
Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresariais, bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer.
Uma das áreas mais movimentadas do Brasil atualmente, o advogado especialista nesse ramo do Direito representa indivíduos ou empresas em disputas entre empregado e empregador e em questões sindicais.
é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços.
Num estado que teve mais de 67 mil veículos levados por ladrões no ano passado, uma lei de 1997, pouco conhecida dos motoristas, pode representar um alento. Proprietários têm direito…
O Senado aprovou o projeto que classifica os animais como sujeitos de direitos, com acesso a tutela jurisdicional. Segundo o PLC 27/2018, os animais não poderão mais ser tratados como…
Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público. É o que determina…
