ARMAZÉM DA UTOPIA É DECLARADO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO
O Armazém da Utopia, localizado no armazém 6 e áreas anexas (anexo 5/6 e pátio 6/7) da zona portuária do Estado do Rio de Janeiro, agora é considerado Patrimônio Imaterial…
Categoria: Notícias
HOSPITAIS DEVERÃO EMITIR ATESTADO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE
Hospitais públicos e privados deverão disponibilizar, em seus sites oficiais, informações dos pacientes que chegarem em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. É o que define o Projeto de Lei…
GOVERNO E PREFEITURAS PODERÃO FLEXIBILIZAR USO DE MÁSCARAS
O uso de máscaras no estado poderá ser flexibilizado pelo Governo do Estado e prefeituras. A autorização é da Lei 9.443/21, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)…
Mesários estão isentos da taxa de inscrição em concursos públicos
Mesários estão isentos da taxa de inscrição em concursos públicos. É o que determina a Lei 9.412/21, que vai valer para inscrições em concursos abertos nos dois anos após à…
Lei 9.169/21 combate o furto de cabos elétricos e sua venda ilegal
A comercialização de cabos, fios metálicos, geradores e baterias no Estado deve ser cadastrada no banco de atividades comerciais da Polícia Civil. O objetivo da Lei 9.169/21 é combater o…
LEI AUMENTA INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIADORES DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
O Governo do Estado está autorizado a reinstituir incentivo fiscal a estabelecimentos que intensifiquem a produção cultural e as atividades esportivas por meio de doações ou patrocínio. É o que…
AGORA É LEI: OPERADORAS DE CARTÃO SÃO OBRIGADAS A COMUNICAR SOBRE BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO
As empresas operadoras de cartão de crédito ou débito estão obrigadas a avisar aos clientes sobre o bloqueio dos cartões em até 24 horas. É o que determina a Lei…
ALERJ INCLUI DOENÇA MIASTENIA GRAVIS EM LEI DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (01/06), o Projeto de Lei 1.819/20, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que…
AGORA É LEI: CADASTRO DE LINHAS TELEFÔNICAS PRÉ-PAGAS DEVERÁ CONTER IDENTIDADE, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
O cadastro de linhas telefônicas pré-pagas deverá conter a cópia digitalizada da identidade, CPF e comprovante de residência do responsável pela linha. É o que determina a Lei 9.294/21, de…
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE LUZ, GÁS E INTERNET
PCDs também terão prazo estendido para regularizar inadimplência. As concessionárias de serviços públicos essenciais serão obrigadas a priorizar o atendimento às pessoas com deficiência no atendimento, instalação e restabelecimento dos…