• Lei autoriza apresentações artísticas em transportes públicos

    O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, nesta quinta-feira, uma lei que permite apresentações artísticas dentro do metrô, trens e barcas. A lei permite que performances de música, poesia, teatro aconteçam dentro das composições, o que antes era coibido pelas concessionárias. As exibições poderão ocorrer durante todo o horário de operação desses transportes.

    O texto da lei proíbe que os artistas cobrem cachê dos usuários, mas permite que recolham doações espontâneas. Além disso, determina que as empresas responsáveis pela gestão desses transportes criem um cadastro de artistas que já trabalham ou queiram se apresentar. Entretanto, esse cadastro tem apenas a função de organizar o horário das exibições, não sendo permitido proibir que artistas não cadastrados trabalhem.

    A lei não obriga as empresas a conceder gratuidades para os artistas, mas autoriza que elas permitam os cadastrados não paguem a passagem.

    Na época em que a lei estava sendo discutida na Alerj, o percussionista Felipe Lemos, um dos fundadores do coletivo carioca Artistas Metroviários (ou Ame, com 80 integrantes ativos), comemorou a iniciativa. Ele explicou porque os artistas preferem se apresentar dentro das composições:

    — Quando tocamos nos vagões, muitos passageiros que não têm acesso à arte se sentem contemplados num momento que seria ocioso. Em troca, eles nos dão pelo menos um sorriso — argumenta Felipe.

    Em nota, o MetrôRio afirmou ser contrária à lei e disse que a presença dos artistas implica na possibilidade de acidentes, problemas de operação e compromete o fluxo de pessoas nos vagões:

    “Em relação à matéria “Apresentações artísticas dentro do metrô, trens e barcas estão liberadas no Rio”, segue resposta do MetrôRio.

    O MetrôRio é totalmente contrário e entende que os vagões não são locais apropriados para apresentações artísticas. No interior das composições, devem ser observadas em primeiro lugar as condições de segurança dos clientes, inclusive dos próprios artistas. Em todos os principais metrôs do mundo, as apresentações dentro dos trens são proibidas, para evitar acidentes e problemas na operação. Apresentações artísticas no interior dos trens oferecem riscos aos usuários e comprometem o fluxo de pessoas, seja em situações normais ou em momentos de necessidade de deslocamento rápido de ocupantes.

    Em consonância com regras mundiais de acessibilidade e segurança, é necessário também observar os avisos sonoros e alertas de emergência, que não devem ser abafados pelo som das apresentações, com risco de prejuízos para clientes, sobretudo aqueles com necessidades especiais.

    O MetrôRio, assim como ocorre nos demais sistemas do mundo, respeita o direito individual dos clientes. Para apresentações de artistas nas dependências do sistema, o MetrôRio mantém nas estações de maior fluxo, desde 2016, o projeto Palco Carioca. A iniciativa destina espaços adequados a performances musicais em dias úteis, das 12h às 20h. As inscrições para participação do projeto são gratuitas e podem ser feitas no site www.metrorio.com.br/Cultura/PalcoCarioca. No projeto Palco Carioca, o MetrôRio recolhe junto ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) os valores referentes aos direitos autorais dos compositores, o que não acontece em relação aos artistas que se apresentam livremente”.

    Fonte: Jornal Extra