Atividades de inclusão social destinadas às pessoas com deficiência poderão receber incentivos fiscais do Governo do Estado. A medida é autorizada pela Lei 9.745/22, de autoria do deputado Gustavo Tutuca (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30/06).
A norma beneficia atividades de música, dança, teatro, circo, artes plásticas e artesanais, folclore, ecologia, cinema, vídeo, fotografia, informação e documentação, acervo e patrimônio histórico-cultural, literatura, esportes profissionais, amadores e paralímpicos e gastronomia.
“Ao abranger a área desta proposição, leis que levam qualidade de vida, saúde e retira deficientes físicos do sedentarismo, que é realizado gratuitamente poderão receber recursos e alcançar uma maior gama de pessoas”, comentou o autor na justificativa.
ALERJ